Entra em vigor Resolução do CFMV que regulamenta a ART em aquicultura
[:pb]Passou a valer no dia 15/02 a Resolução CFMV nº 1165, que regulamenta a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o registro de profissionais de estabelecimentos que cultivam e mantêm organismos aquáticos. Publicada em agosto, a resolução foi submetida a uma consulta pública e contou com contribuições de diversas entidades e da sociedade civil. O texto […]
