Ação foi anunciada pelo ministro Blairo Maggi nesta quarta-feira (24)
Anunciado na manhã desta quarta-feira (24) pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF), Blairo Maggi, o Plano Agro + promete mais eficiência e menos burocracia. São 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do MAPA, que devem ser implantadas imediatamente. “Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, destaca Maggi.
Entre as medidas está o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano, valor que representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.
O plano, acrescenta o ministro, busca otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio. Com medidas de curto, médio e longo prazos, o Agro + tem dois eixos: “Modernização e Desburocratização” e o “Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária”. O foco é a redução da burocracia, que hoje interfere na execução dos serviços.
Os principais obstáculos burocráticos existentes foram identificados por técnicos do MAPA, que analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram as 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +. Com isso, o governo atenderá reivindicações de 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro. “O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados”, diz o secretário-executivo do ministério, Eumar Novacki.
“O MAPA acelerou a implementação do Manual do Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizou as demandas de automação desta área e deu celeridade à revisão de normativas da Defesa Agropecuária. Isso está sendo feito por meio de portarias e instruções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas”, divulga o ministério, que também vai estabelecer cooperação com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA, Brasília/DF) para desenvolver ferramentas capazes de agilizar a troca de informações entre as autoridades sanitárias e os países importadores do agronegócio brasileiro.
Fonte: MAPA, adaptado pela equipe feed&food.
